Processo 299407/18
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL
Protocolado em 27/04/2018 13:59
Autuado em 27/04/2018 13:59
Apensado ao Processo 353588/19 em 30/05/2019 10:06
Relator JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
Decisão Acórdão de Parecer Prévio 115/2019 da Primeira Câmara, de 10/05/2019



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
06/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL
06/05/2019 Acórdão de Parecer Prévio   115/ 2019 Parecer prévio pela regularidade com ressalvas com aplicação de multa JOSE DURVAL MATTOS DO AMARAL

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE REBOUÇAS
Gestor atual LUIZ EVERALDO ZAK
Gestor das Contas LUIZ EVERALDO ZAK
Interessado MUNICÍPIO DE REBOUÇAS

Juntadas
DataDescrição
24/05/2019 15:52 do Protocolo 353588/19
25/10/2018 14:55 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 740090/18
16/10/2018 08:06 AR do Ofício ODL - 1636/2018 - DP
06/06/2018 15:58 do Protocolo 401171/18

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  02/10/2018 Ofício de Diligência   1636/ 2018   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
31/05/2019 2070 Despacho Processual Diverso nº 634/2019
10/05/2019 2055 Acórdão de Parecer Prévio nº 115/2019
02/05/2019 2049 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 14/2019 de 06/05/2019
04/04/2019 2032 Termo de Redistribuição de Processo nº 1140/2019
28/11/2018 1957 Despacho Processual Diverso nº 2309/2018
04/10/2018 1922 Despacho Processual Diverso nº 1937/2018
01/10/2018 1919 Termo de Distribuição de Processo nº 2068/2018
04/06/2018 1836 Despacho Processual Diverso nº 1080/2018
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
30/05/2019 08:26 DP  
27/05/2019 08:17 GCDA Despacho Processual Diverso nº 634/2019 -
20/05/2019 10:43 S1C  
20/05/2019 10:08 SMPJTC  
13/05/2019 09:49 PGC Ciência de Decisão nº 167/2019 -
13/05/2019 08:21 SMPjTC Certidão Diversa nº 299/2019 -
07/05/2019 14:50 S1C  
01/04/2019 09:57 GCDA  
29/03/2019 15:40 DP  
25/01/2019 10:34 GCNB  
26/11/2018 11:17 CGM Instrução nº 109/2019 - Prestação de Contas do Exercício de 2017. Manifestação em atendimento ao Despacho nº 2309/18 - GCNB, peça processual nº 46.
21/11/2018 11:44 GCNB Despacho Processual Diverso nº 2309/2018 -
20/11/2018 18:15 SMPJTC  
08/11/2018 12:37 6PC Parecer nº 715/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Retorno. Falta de comprovação da qualificação técnica do Controlador Interno. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa. Expedição de determinação.
07/11/2018 10:38 SMPjTC  
26/10/2018 13:37 CGM Instrução nº 4434/2018 - Ementa: MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
02/10/2018 15:03 DP Ofício de Diligência nº 1636/2018 -
04/09/2018 13:42 GCNB Despacho Processual Diverso nº 1937/2018 -
04/09/2018 09:38 SMPJTC  
31/08/2018 10:19 6PC Parecer nº 398/2018 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DO PREFEITO MUNICIPAL. Exercício de 2017. Pela intimação do Município de Rebouças para os fins dispostos neste opinativo.
30/08/2018 13:49 SMPjTC  
06/06/2018 21:09 CGM Instrução nº 2899/2018 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Contraditório. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
29/05/2018 08:45 DP  
03/05/2018 11:32 CGM Despacho Processual Diverso nº 1080/2018 -
03/05/2018 11:32 CGM Instrução nº 879/2018 - MUNICÍPIO DE REBOUÇAS. Prestação de Contas do exercício de 2017. Primeiro Exame. Contas Regulares com Ressalva - Cabe aplicação de multa.
27/04/2018 14:00 DP Termo de Distribuição de Processo nº 2068/2018 -

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